Até o próximo dia 22 de março, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realiza, na Regional do Instituto, a verificação anual de balanças para feirantes, no município de São José do Rio Preto. A aferição acontece das 9h às 12h e das 13h às 16h.

A balança é submetida a verificação metrológica e a fiscalização pelo Inmetro, através do Ipem e, no caso de atendimento a legislação metrológica, os instrumentos receberão a marca de verificação, indicando o seu prazo de validade.

Essas verificações metrológicas tem por objetivo constatar a conformidade com o modelo aprovado, bem como verificar se os instrumentos cumprem com os erros máximos permitidos, além de observar as marcas de verificação e plano de selagem. A validade da verificação é de 1 (um) ano, conforme estabelece o item 11.1 do Regulamento Técnico Metrológico.

O Regulamento Técnico Metrológico se aplica a todos os instrumentos de pesagem não automáticos segundo a finalidade de sua utilização, conforme o estabelecimento no subitem 1.2.1 do regulamento. Esses instrumentos se distinguem para esse efeito em instrumentos empregados para:

a) determinação da massa para transações comerciais;

b) determinação da massa para cálculo de pedágio, tarifa, imposto, prêmio, multa, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento;

c) determinação da massa para aplicação de uma legislação ou uma regulamentação, ou para perícias judiciais;

d) determinação da massa na prática médica no que concerne a pesagem de pacientes por razões de vigilância, de diagnóstico e de tratamento médico;

e) determinação da massa para a fabricação de medicamentos segundo receita em farmácia e determinação de massas quando de análises efetuadas nos laboratórios médicos e farmacêuticos; 

f) determinação do preço em função da massa para venda direta ao público e para a confecção de mercadorias pré-medidas.

Pela primeira vez na região serrana do Rio de Janeiro, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Rio de Janeiro vai utilizar um micro-ônibus de serviço móvel do órgão para aferir balanças em estabelecimentos comerciais e coibir fraudes em taxímetros. O micro-ônibus do Ipem, batizado de Baby, começa a circular a partir da segunda quinzena de março.

A presidenta do órgão, Soraya Santos, explicou que o micro-ônibus ficará três dias em Nova Friburgo, para intensificar a fiscalização dos equipamentos obrigatórios para ônibus e caminhões, como o tacógrafo, que registra a velocidade, distãncia percorrida en tempo de uso do veículo. "Qualquer veículo com mais de 10 passageiros é obrigado a ter o tacógrafo. E nenhum caminhão pode circular sem isso", explicou.

Em função da grande demanda de solicitações de fiscalização, Soraya Santos acredita que, em dois meses, um segundo micro-ônibus entre em circulação. Segundo a presidenta do Ipem, a meta é ter dez unidades móveis em condições de atender a todo o estado do Rio. A unidade móvel que será usada na região serrana é equipada com computadores operados por técnicos dos laboratórios e conta com um sistema para a emissão de laudos, caso alguma irregularidade seja encontrada. Além do micro-ônibus, Ipem conta ainda com cerca de 40 equipes de fiscais para atuar no comércio na região.

Edição: Vinicius Doria

Nem sempre as balanças que pesam os produtos funcionam corretamente. O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizou uma fiscalização nas feiras livres em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, para encontrar irregularidades. O feirante que não utilizar balança aferida é autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem, que define multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando no caso de reincidência.

O instrumento passa por testes de erros de medição, de acordo com os padrões do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Também são examinadas características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medidas, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

O feirante deve levar a balança à Delegacia de Ação regional localizada à Rua Uber Folchine, nº. 501, Jardim Campo Verde até o dia 2 de março, das 9h às 16h, para receber a etiqueta de verificado até 2013. Ao levar a balança, que deve estar devidamente limpa, o feirante precisa apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa metrológica.

Fonte:g1.globo